Termos do serviço

Bem-vindo à Squatz.eu. Ao aceder ou utilizar este website, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se não concordar com estes Termos, não utilize o website.

1. Utilização do website

Concorda em utilizar este website apenas para fins lícitos e em conformidade com os presentes Termos. Concorda em não:

  • Utilizar o website de forma ilícita ou fraudulenta

  • Interferir ou perturbar o funcionamento ou a segurança do website

  • Fornecer informações falsas, enganosas ou inexatas

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados

  • Utilizar sistemas ou software automatizados para extrair dados do website sem autorização

Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar o acesso em caso de violação dos presentes Termos.

2. Produtos e preços

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento

  • Corrigir erros de preços, descrições ou tipográficos

  • Recusar ou cancelar encomendas

  • Limitar as quantidades adquiridas por cliente, agregado familiar ou encomenda

Se uma encomenda for cancelada após o processamento do pagamento, será efetuado um reembolso através do método de pagamento original.

3. Pagamentos

Os pagamentos devem ser autorizados e concluídos antes de as encomendas serem processadas ou expedidas.

Ao fornecer informações de pagamento, declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.

4. Envio e entrega

Os prazos de entrega são meramente estimativos e podem variar consoante o destino, atrasos da transportadora, procedimentos aduaneiros ou outras circunstâncias fora do nosso controlo.

Os custos de envio e as opções de entrega disponíveis são apresentados durante o processo de finalização da compra.

Os clientes são responsáveis por fornecer informações de envio exatas. Não nos responsabilizamos por atrasos ou perdas causados por informações de morada incorretas fornecidas pelo cliente.

5. Devoluções e reembolsos

Os consumidores localizados na União Europeia poderão ter o direito de rescindir as compras no prazo de 14 dias a contar da entrega, sem prejuízo da legislação aplicável e das exclusões relativas a determinados produtos.

Os produtos devolvidos devem ser devolvidos no seu estado e embalagem originais, sempre que possível, sem prejuízo da legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.

Os reembolsos serão processados num prazo razoável após a receção e inspeção dos artigos devolvidos.

Podem ser previstas condições e instruções adicionais relativas às devoluções na nossa Política de Devoluções.

Nada nos presentes Termos afeta os direitos legais dos consumidores ao abrigo da legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, marcas comerciais, imagens, descrições de produtos e software, é propriedade da Squatz ou está licenciado à Squatz e encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a utilização, reprodução, distribuição ou modificação não autorizada do conteúdo do website sem consentimento prévio por escrito.

7. Limitação da responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Squatz não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização do website ou da compra ou utilização de produtos.

Nada nos presentes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.

Nada nos presentes Termos limita ou exclui os direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação aplicável.

8. Privacidade

A utilização do website está igualmente sujeita à nossa Política de Privacidade, que explica de que forma as informações pessoais são recolhidas, utilizadas e protegidas.

9. Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se e são interpretados de acordo com a legislação dos Países Baixos.

Os consumidores podem também beneficiar das proteções obrigatórias previstas na legislação do seu país de residência.

10. Informações de contacto

Firma: GLOBALXPSA B.V (Países Baixos)
 Designação comercial: Squatz 

Website: https://squatz.eu

E-mail: contact@squatz.eu

Morada:
 GLOBALXPSA B.V
 Keizersgracht 520 H
 1017EK Amesterdão
 Países Baixos

Telefone: +31 970 1028 9949

11. Alterações aos presentes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.